2013-07-04 - Resolução 17/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia Paulo Jorge Leal da Silva Carmona, para o cargo de presidente do conselho de administração da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E. P. E. (EGREP, E.P.E.). Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-07-04 - Aviso 8496/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Faz-se público que o ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural pretende levar a efeito o recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna

2013-07-04 - Declaração de Retificação 757/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 222/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2013 - abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, n.os 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa

2013-07-04 - Despacho (extrato) 8664/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Designação da diretora do Departamento do Cinema e do Audiovisual

2013-07-04 - Contrato 452/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de poderes, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação, no vogal do conselho diretivo do IPDJ, I. P., Dr. Ricardo Araújo

2013-07-04 - Aviso (extrato) 8497/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração/constituição das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa

2013-07-04 - Aviso 8498/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de assistente técnico, para a Direção de Serviços de Ação Social, Divisão de Atividades Socioculturais, área da formação, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2013-07-04 - Despacho (extrato) 8665/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha designado, para exercer o cargo de diretor de serviços de Direito Internacional integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo

2013-07-04 - Despacho 8666/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista nominativa a que se refere o artigo 19.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro, com a nova redação dada pelas Leis n.os 11/2008, de 20 de fevereiro, e 64-A/2008, de 31 de dezembro

2013-07-04 - Despacho 8667/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Major-General Rui Manuel Xavier Fernandes Matias, para o cargo de Diretor do Instituto de Estudos Superiores Militares e exonera o Tenente-General PilAv Rui Mora de Oliveira, do mesmo cargo. Publica em anexo a síntese curricular no nomeado.