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  • Não tem documento Em vigor 2013-07-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 754/2013 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Retifica o Despacho-Extrato 5239/2013, de 18 de abril - Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alter do Chão - .

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8421/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Execução de acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte (processo n.º 2527/05.9BEPRT)

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8422/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8423/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8424/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8425/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8426/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso (extrato) 8427/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso 8428/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2012

  • Tem documento Em vigor 2013-07-03 - Aviso 8429/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2012

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