2013-07-08 - Louvor 617/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o Tenente-Coronel Paulo Américo Oliveira da Costa pela forma como exerceu as suas funções no gabinete do Primeiro Ministro

2013-07-08 - Despacho 8832/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro, com sede em Almada.

2013-07-08 - Anúncio 243/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

2013-07-08 - Despacho 8833/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação de funções da licenciada Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P.

2013-07-08 - Despacho 8834/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Jorge Manuel Sardinha Serra

2013-07-08 - Aviso 8593/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Celebração de contrato em funções públicas na sequência de procedimento concursal

2013-07-08 - Portaria 454/2013 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte dos equipamentos, por vários anos económicos.

2013-07-08 - Despacho 8835/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve, NIF 506 197 760, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder a esta instituição, entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos na lei.

2013-07-08 - Despacho 8836/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.

2013-07-08 - Despacho 8837/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.