Declaração de Utilidade Pública
O White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro, pessoa coletiva n.º 506823253, com sede em Almada, vem desenvolvendo, desde abril de 2004, relevantes atividades no âmbito do desporto, nas modalidades de basebol e softbol, sendo detentor de um palmarés desportivo assinalável. Coopera em especial com a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, que atesta o seu valor desportivo e a atitude de todos os seus agentes desportivos. Na prossecução dos seus fins coopera ainda com diversas entidades, designadamente com as autarquias e os estabelecimentos de ensino da área onde se situa.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/433/2013 do processo administrativo n.º 91/UP/2010 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública do White Sharks Almada Beisebol Clube da Escola Secundária Emídio Navarro, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
25 de junho de 2013. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
15402013
