2013-07-24 - Despacho 9714/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Altera o despacho n.º 7205/2013, de 12 de abril, que designou os dirigentes de 2.º grau

2013-07-24 - Despacho 9715/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Constitui servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter permanente, a favor da Sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas nos concelho de Chaves e Valpaços, necessárias à implantação das condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água do Arcossó, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2013-07-24 - Despacho 9716/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno (identrificada em mapa e planta anexos), localizada no concelho de São João da Pesqueira, necessária à implantação do Reservatório de Trevões (R 02) do Subsistema de Ranhados, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2013-07-24 - Despacho 9717/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Controlo, Ana Cristina Conceição Correia Manso Farinha Pereira, e na chefe da Divisão de Licenciamento, Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida

2013-07-24 - Despacho 9718/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro, na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, Dália da Conceição Gralha Ribeiro, e no chefe de divisão de Comunicação e Sistemas de Informação, Luís Filipe da Silva Cid

2013-07-24 - Despacho 9719/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências no chefe de Divisão de Investimento na Agricultura e Pescas, José Nuno Lacerda da Fonseca e no chefe de Divisão de Investimento na Agricultura, Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa

2013-07-24 - Despacho 9720/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências, na Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão, na Chefe de Divisão de Fitossanidade e da Certificação, Ana Maria Gonçalves de Oliveira Rodrigues Faustino Arsénio, e na Chefe de Divisão de Ambiente e Ordenamento do Território, Ana Paula Barros Guerra

2013-07-24 - Aviso 9480/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Cessação de funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2013

2013-07-24 - Aviso 9481/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

2013-07-24 - Despacho 9721/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Nomeação, em comissão de serviço, do técnico superior Lúcio Cordeiro Esteves Carias, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Delegado Regional de Portalegre