2013-06-25 - Aviso 8150/2013 - Município de Mora

Projeto de regulamento da instalação e modificação de estabelecimentos de restauração ou bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem do município de Mora

2013-06-25 - Aviso 8151/2013 - Município de Mora

Proposta de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do município de Mora

2013-06-25 - Aviso 8152/2013 - Município de Mora

Projeto de regulamento municipal sobre o exercício de atividades diversas no concelho de Mora

2013-06-25 - Aviso 8153/2013 - Município de Mora

Proposta de regulamento de horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais do município de Mora

2013-06-25 - Aviso (extrato) 8154/2013 - Município de Oliveira de Azeméis

Nomeação no cargo/lugar de direção intermédia de 3.º grau - chefe da Unidade Municipal de Assuntos Jurídicos e de Contencioso - da trabalhadora Vera Lúcia Azevedo Silva

2013-06-25 - Despacho 8283/2013 - Município de Ponte da Barca

Nomeação em comissão de serviço para exercer o cago de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças

2013-06-25 - Aviso 8155/2013 - Município de Reguengos de Monsaraz

Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Solidário

2013-06-25 - Aviso 8156/2013 - Município de Santa Marta de Penaguião

Cessação de procedimentos concursais

2013-06-25 - Declaração 144/2013 - Município de Santarém

Torna público ter a Câmara Municipal de Santarém, em 21 de maio de 2013, deliberado efetuar correções materiais e rectificativas à alteração ao Plano Diretor Municipal de Santarém - delimitação de aglomerados rurais, publicada pelo Aviso nº 1238/2013 de 25 de janeiro. Procede à republicação do Regulamento do citado Plano Diretor Municipal.

2013-06-25 - Aviso 8157/2013 - Município de Santo Tirso

Publicita a conclusão com sucesso de vários períodos experimentais