2013-05-31 - Despacho 7079/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira no Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-05-31 - Declaração de Retificação 654/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Retifica o Despacho n.º 4603/2013, de 5 de março de 2013, do Secretário de Estado do Emprego, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 2 de abril de 2013

2013-05-31 - Despacho 7080/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Designa Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto, como técnica-especialista, do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-05-31 - Deliberação 1242/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais

2013-05-31 - Deliberação (extrato) 1243/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Delegação de competências

2013-05-31 - Despacho 7081/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, no conselho diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.).

2013-05-31 - Despacho 7082/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Determina a extinção da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal (DSRPS) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT).

2013-05-31 - Declaração 108/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Declaração de extensão

2013-05-31 - Despacho 7083/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo para exercer o cargo de Subinspetora-Geral das Atividades em Saúde.

2013-05-31 - Aviso 7163/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Retifica a lista de classificação final do júri n.º 7 da área profissional de ortopedia do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar