2013-05-14 - Despacho 6247/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Universitário (ETM/UNIV) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros permanentes da Força Aérea

2013-05-14 - Deliberação (extrato) 1056/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação em cargo dirigente

2013-05-14 - Deliberação (extrato) 1057/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado

2013-05-14 - Aviso (extrato) 6244/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Francisco José de Moura Sucena

2013-05-14 - Aviso (extrato) 6245/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Isabel Bento Batista e Pina

2013-05-14 - Aviso 6246/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova a rescisão do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-61, denominado ÁGUA DE CAMBRES

2013-05-14 - Aviso 6247/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aprova a rescisão do contrato de concessão de exploração de água mineral natural número HM-57, denominado Água de Santo Antão

2013-05-14 - Édito 192/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502690130 171/15.12/1666

2013-05-14 - Deliberação 1058/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Delegação de competências nas direções regionais de mobilidade e transportes do IMT, I. P.

2013-05-14 - Deliberação (extrato) 1059/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Concessão de licença sem remuneração ao especialista de informática Rui Manuel Granja Alves