2013-04-09 - Portaria 191/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.

2013-04-09 - Portaria 192/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-09 - Portaria 193/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-04-09 - Portaria 194/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento

2013-04-09 - Despacho 4833/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Altera o Contrato do Praticante de Alto Rendimento, aprovado em anexo ao despacho 2211/2013, de 07 de fevereiro, que aprova o modelo tipo de contrato a outorgar com os praticantes desportivos de alto rendimento e procede à sua republicação.

2013-04-09 - Declaração de Retificação 441/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 3208/2013, de 28 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a tabela de taxas e outras receitas referentes à prestação de serviços e utilização das instalações afetas ao Instituto do Desporto e Juventude, I. P., e revoga o despacho n.º 7814/2011, de 30 de maio de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2013

2013-04-09 - Declaração de Retificação 442/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 574/2011, de 6 de junho, do Ministério da Cultura, que classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e cemitério de Meijinhos, no concelho de Lamego, o núcleo intramuros de Serpa, o passeio marítimo e Avenida de Montevideu no concelho do Porto e o núcleo histórico pombalino de Vila Real de Santo António e fixa as respetivas zonas especiais de proteção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2011

2013-04-09 - Declaração de Retificação 443/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 4108/2013, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Mónica Madeira Sabrosa para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2013

2013-04-09 - Declaração de Retificação 444/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retifica o anúncio n.º 13698/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e (...)

2013-04-09 - Despacho (extrato) 4834/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação de Joaquim José Pereira Ruivo, em regime de substituição, como diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha