2013-04-08 - Contrato (extrato) 220/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica o extrato de adenda assinada em 1 de fevereiro de 2013, referente ao contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ferro e minerais associados a que corresponde o n.º MN/PP/008/11 e a denominação de CARVIÇAIS 2

2013-04-08 - Aviso 4674/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publica a listagem das subvenções concedidas pelo Instituto Nacional de Aviação, I.P. (INAC, I.P.), no 2.º semestre de 2012.

2013-04-08 - Despacho 4804/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções, a seu pedido, do mestre Manuel Augusto Ruano Lacerda, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

2013-04-08 - Despacho 4805/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Alexandre Bernardo Macedo Lopes Simões, para exercer em regime de substituição, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2013-04-08 - Despacho 4806/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a engenheira Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez para exercer, em regime de substituição, o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2013-04-08 - Despacho 4807/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a minuta final do Contrato de Concessão das Obras Hidroagrícolas do EFMA a celebrar entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA

2013-04-08 - Despacho 4808/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que as Administrações Regionais de Saúde, IP (ARS, IP) devem cumprir as metas anuais definidas no Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direção-Geral da Saúde (DGS) relativamente à taxa de cobertura dos rastreios de cancro da mama, do colo do útero e do cólon e recto, devendo tais metas constar do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) anual de cada ARS, IP

2013-04-08 - Despacho 4809/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Acredita como odontologista Abel Jorge Fernandes Rodrigues.

2013-04-08 - Deliberação 876/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Designação de júri do procedimento de contratação de bens e serviços

2013-04-08 - Despacho 4810/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade