2013-04-02 - DESPACHO 4611/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa, o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça, para o cargo de Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (CASES).

2013-04-02 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 409/2013 - COMISS DE COORD E DESENV REG LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA AGRIC MAR AMBIENTE E ORDENAM TERRIT

Retifica o Aviso n.º 1908/2013, de 7 de fevereiro de 2013, relativo à Reserva Ecológica Nacional (REN), para a área do Município do Seixal.

2013-04-02 - DESPACHO 4611/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Designa Eduardo Manuel Fernandes Graça, para o cargo de Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social-Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

2013-04-02 - Despacho 4587/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Despacho de execução do artigo 75.º, da Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro

2013-04-02 - Resolução 8/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Altera a Resolução n.º 8/2010, de 13 de abril, que estabelece a composição da delegação portuguesa no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa no âmbito do Conselho da Europa.

2013-04-02 - Despacho 4588/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado, para o cargo de diretora do Serviço de Contas das Administrações Públicas do DCN/INE

2013-04-02 - Despacho 4589/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Despacho de renovação licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues

2013-04-02 - Despacho 4590/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a cessação de funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, da assistente técnica do mapa da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, Maria Fernanda Amândio Nunes Alegria.

2013-04-02 - Despacho 4591/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Conceção e Planeamento da Formação (DCPF) da Direção de Serviços de Formação

2013-04-02 - Despacho 4592/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Mobilidade (DRM) da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos