Declaração de retificação n.º 409/2013
Retificação do aviso 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013 - Correção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN), para a área do Município do Seixal.
Por lapso, o aviso 1908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2013, não foi acompanhado da publicação da planta de reserva ecológica nacional corrigida, correspondente ao ato que se publicitava.
Assim, procede-se nesta data à sua publicação, sanando-se o lapso ocorrido.
19 de fevereiro de 2013. - O Presidente, Eduardo Brito Henriques.
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206849404