2013-04-16 - Despacho 5115/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Cria o Conselho Estratégico do «Portugal Sou Eu», abreviadamente designado por Conselho Estratégico, que constitui conselho de natureza consultiva do Ministério da Economia e do Emprego, no âmbito da coordenação política da iniciativa «Portugal Sou Eu». Estabelece as atribuições, composição e funcionamento do citado conselho.

2013-04-16 - Aviso (extrato) 5098/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Alteração dos percursos das carreiras de serviço público de passageiros - Bom Retiro-Bom Retiro (Circulação), passando a designar-se Vila Franca de Xira (Estação)-Vila Franca de Xira (Hospital) e Areias (Hipermercado Modelo)-Torre de Cima e Capelas, passando a designar-se Torre de Cima e Capelas-Vila Franca de Xira (Hospital)

2013-04-16 - Aviso 5099/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que Areias e Britas da Barca, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, numa área "Reborosa", localizada no concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança

2013-04-16 - Édito 150/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502719479 171/14.15/379

2013-04-16 - Despacho 5116/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da utilização não agrícola de 5.000,00 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, sitos no lugar de Vila Meã de Baixo, freguesia de Bico, conselho de Amares, destinado às instalações industriais da Sociedade de Construções do Bico, Lda.

2013-04-16 - Despacho 5117/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções do Prof. Doutor José Paulo Pimentel de Castro Coelho, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P..

2013-04-16 - Aviso 5100/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Torma público ter sido alterada, por Despacho de 21 de março de 2013 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, a constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche.

2013-04-16 - Despacho 5118/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau em regime de substituição

2013-04-16 - Aviso 5101/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2003 CD à firma MUNICÍPIA, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E. M., S. A.

2013-04-16 - Despacho 5119/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na modalidade de tempo parcial com a trabalhadora Maria Dulce Venâncio Anastácio