2013-03-25 - Despacho 4295/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a pedido do próprio, Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas

2013-03-25 - Despacho 4296/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a seu pedido, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2013-03-25 - Despacho 4297/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2013-03-25 - Louvor 252/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva Vítor Sereno pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-03-25 - Despacho 4298/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza a incorporação definitiva do Espólio Arqueológico, recolhido e produzido na escavação do Cabeço do Pé da Erra em 1983, no Museu Municipal de Coruche.

2013-03-25 - Despacho 4299/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos, da DSIE

2013-03-25 - Despacho 4300/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de Serviços do Orçamento

2013-03-25 - Despacho 4301/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços de Análise e Finanças Públicas

2013-03-25 - Despacho 4302/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços da Conta

2013-03-25 - Despacho 4303/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Comunitários