2013-03-19 - Despacho 4074/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do troço de "Ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar".

2013-03-19 - Despacho 4075/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos) necessária à execução do troço de "Ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar".

2013-03-19 - Despacho 4076/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos) necessária à construção do troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa do Varzim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

2013-03-19 - Despacho 4077/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos) necessária à construção do troço do prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

2013-03-19 - Despacho 4078/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Determina a criação e composição de um grupo de trabalho, ao qual confia a missão de cooperar com o Ministério da Energia e Águas e o Ministério do Ambiente de Angola, no desenvolvimento e implementação do Plano Estratégico para a Eficiência Energética e Energias Renováveis em Angola.

2013-03-19 - Contrato (extrato) 199/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/032/12, para uma área nos concelhos de Vila Pouca de Aguiar e Murça, distrito de Vila Real, denominada Jales - Gralheira

2013-03-19 - Contrato (extrato) 200/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/029/12, para uma área nos concelhos de Gondomar, Valongo, Paredes, Penafiel, Vila Nova de Gaia, Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira, denominada Banjas

2013-03-19 - Despacho 4079/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a Prof.ª Doutora Maria Teresa da Costa Mendes Vítor Villa de Brito, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretora-geral de Alimentação e Veterinária.

2013-03-19 - Despacho 4080/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Altera o Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, que concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013.

2013-03-19 - Despacho 4081/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Procede à criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção de Serviços de Ordenamento do Território (DSOT).