2013-03-01 - Despacho 3312/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

Composição da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Administração Interna - UGP/MAI

2013-03-01 - Despacho 3313/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Delegação de competências para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contraordenações rodoviárias, nomeadamente no que se refere à aplicação de coimas, sanções acessórias, outras medidas disciplinadoras e deveres previstos no Código da Estrada e demais legislação aplicável

2013-03-01 - Despacho 3314/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências DT

2013-03-01 - Despacho 3315/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências DTERVRL

2013-03-01 - Despacho 3316/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências DTERREG

2013-03-01 - Aviso 3000/2013 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Lista de trabalhadores do ex.-IGFIJ,I. P., aposentados no decurso de 2012

2013-03-01 - Declaração de Retificação 274/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 2763/2013, de 20 de fevereiro, que altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 6.4 do Programa Operacional Potencial Humano

2013-03-01 - Despacho 3317/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Aprova os critérios de avaliação relacionados com objetivos e instrumentos de política energética, no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC).

2013-03-01 - Louvor 223/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Louvor por aposentação ao inspetor técnico principal Manuel Eduardo Magalhães Portelinha

2013-03-01 - Despacho 3318/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Concede um apoio à reconstituição e reposição do potencial produtivo das explorações que tenham sido danificados na sequência das fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013.