Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-12-31 - DESPACHO 2292/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a composição da Comissão de apreciação de pedidosde apoio para a realização de pedidos de apoio para a realização de atividades para jovens ou destinadas à juventude.

  • Não tem documento Em vigor 2013-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 70/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 60/2013, de 29 de novembro.

  • Não tem documento Em vigor 2013-12-31 - PORTARIA 102/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Interrompe, a partir do dia 1 de janeiro de 2014, o período para apresentação de candidaturas ao abrigo do Sistema de incentivos de apoio à pesca local e costeira aprovado pela Portaria n.º 74/2008, de 26 de agosto.

  • Ratifica o recesso, por parte da República Portuguesa, ao Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), adotado, em Viena, em 8 de abril de 1979, pela Segunda Sessão Plenária da Conferência das Nações Unidas para o Estabelecimento da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial como Agência Especializada.

  • Aprova o recesso, por parte da República Portuguesa, ao Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), adotado, em Viena, em 8 de abril de 1979.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 101/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova e publica em anexo o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017( III PNPCTSH), determina a sua articulação com outras políticas sectoriais que se revelem pertinentes, e designa a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) como sua entidade coordenadora, elencando as respetivas competências.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 102/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG).

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 103/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017 (V PNI).

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Resolução do Conselho de Ministros 104/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova e publica em anexo o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem (PNI-GJ), cuja coordenação nacional compete ao Serviço Público de Emprego (IEFP, I.P.).

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Portaria 378/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (quarta alteração) o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo.

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