Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-01-02 - DESPACHO 1/2014 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

    O novo regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores que exercem funções públicas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-02 - Aviso 1/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Costa do Marfim depositado o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adotado em Roma, em 17 de julho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-02 - Portaria 1/2014 - Ministério da Saúde

    Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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