2013-12-18 - AVISO 5/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Regula as condições, mecanismos e procedimentos necessários ao efetivo cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo previstos no Capítulo II da Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, no âmbito da prestação de serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal.

2013-12-18 - Despacho 16361/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Centro. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-18 - Despacho 16362/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Algarve. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-18 - Despacho 16363/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Alentejo. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-18 - Despacho 16364/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autoriza a acumulação de funções privadas a Joana Margarida Franco Esteves de Campos Caramujo

2013-12-18 - Despacho 16365/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autoriza a acumulação de funções docentes a Maria José Leal Castanheira Neves

2013-12-18 - Declaração 269/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 25 de novembro de 2013, aprovado o mapa e as plantas de identificação (publicados em anexo) das parcelas a expropriar sujeitas a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter de urgência, necessárias para efeitos de construção do "Sistema de Saneamento de Abrã".

2013-12-18 - Despacho 16366/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado e da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves

2013-12-18 - Despacho 16367/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor do Museu Nacional de Arqueologia

2013-12-18 - Louvor 1181/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Louvor concedido a Alzira Cristina Lopes Custódio Dias