2013-12-16 - DESPACHO 12246/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro. como presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P..

2013-12-16 - Resolução 29/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço de Mário João de Oliveira Ruivo no cargo de presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2013-12-16 - Resolução 30/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa, Hélder Manuel Diniz de Sousa, João Paulo Maroco Domingos e Sandra Isabel Silva Pereira, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

2013-12-16 - Despacho 16244/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente e Dina Fernanda Sereno Ferreira e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.

2013-12-16 - Declaração 265/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprova o mapa e a planta de identificação de parcelas constantes da IT n.º I-000994-2013, de 18 de novembro de 2013, da Direção-Geral das Autarquias Locais, cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução do «Acesso à ETAR de Viseu Sul».

2013-12-16 - Louvor 1170/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Louvor concedido a Aníbal Jesus Matias Cabrita

2013-12-16 - Despacho 16245/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Idílio Luís Freire, para o cargo de diretor-adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2013-12-16 - Contrato 805/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/314/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/234/DDF/2013

2013-12-16 - Despacho 16246/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro. como presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2013-12-16 - Despacho 16247/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho