2013-12-13 - Despacho (extrato) 16184/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Autoriza a licenciada Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville a desempenhar as atividades referidas na alínea b), do n.º 3, do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro

2013-12-13 - Aviso 15171/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Torna pública a inscrição da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações na Lista do Património Mundial; publica em anexo a planta de delimitação, incluindo a respetiva zona tampão, que corresponde, para todos os efeitos, a uma zona especial de proteção.

2013-12-13 - Despacho 16185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Pedro Faustino da Costa Santos

2013-12-13 - Despacho 16186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Delegação de competências da diretora regional de Cultura do Norte no diretor de serviços dos Bens Culturais

2013-12-13 - Contrato 798/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/358/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/186/DDF/2013

2013-12-13 - Contrato 799/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/340/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/185/DDF/2013

2013-12-13 - Despacho 16187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor do Departamento de Desporto do IPDJ, I. P., do licenciado Jorge César Vilela de Carvalho

2013-12-13 - Despacho 16188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Norte, do IPDJ, I. P., do licenciado Manuel Dias de Barros

2013-12-13 - Despacho 16189/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Subdelega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco, para outorgar o contrato de compra e venda referente aos imóveis municipais onde se encontra parcialmente construído o Centro Cultural de Belém, com faculdade de subdelegação nos dirigentes da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

2013-12-13 - Despacho 16190/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Subdelega competências da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, na diretora geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon dos Santos, para outorgar o contrato de compra e venda referente aos imóveis municipais onde se encontra, parcialmente, implantado o Centro Cultural de Belém, com faculdade de subdelegação nos subdiretores da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.