De acordo com o disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 1.º e n.º 1 do artigo 2.º da Portaria 11/2012, de 11 de janeiro, que aprovou os Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., foi criado o Departamento de Desporto.
Importa agora, considerando as necessidades de funcionamento do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e tratando-se de cargo que se encontra vago, proceder à designação do Diretor do Departamento de Desporto.
Assim, nos termos dos n.os 9 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e observados todos os requisitos legais exigidos para provimento do cargo, determino o seguinte:
1 - Designo, na sequência de procedimento concursal, Diretor do Departamento de Desporto, o licenciado Jorge César Vilela de Carvalho, docente do Quadro de Nomeação Definitiva do Grupo 620 - Educação Física do Agrupamento de Escolas Terras de Larus - Cruz de Pau;
2 - Autoriza-se o nomeado a exercer, em acumulação, as atividades de docência e de investigação em estabelecimento de ensino superior público, nos termos do artigo 31.º, n.º 3 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual;
3 - O nomeado é autorizado a optar pelo vencimento base da sua categoria de origem, nos termos do artigo 31.º, n.º 3 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual.
4 - A designação constante do presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2013.
A nota biográfica do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
6 de novembro de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Augusto Fontes Baganha.
Nota Biográfica
Nome: Jorge César Vilela de Carvalho.
Data de nascimento: 24 de abril de 1954.
I - Habilitações académicas:
Licenciatura em Educação, pela Universidade Técnica de Lisboa (1982).
II - Experiência profissional:
Membro do Gabinete Coordenador do Plano Nacional para a Ética no Desporto (PNED), da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude (SEDJ)/Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ, I. P.), desde 2012;
Docente na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico de Setúbal, desde 2009;
Docente na Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa, desde 2001;
Diretor Executivo da Federação Portuguesa de Desporto para as Pessoas com Deficiência, entre 2006 a 2009;
Diretor Técnico Nacional da Federação Portuguesa de Desporto para as Pessoas com Deficiência, entre 1993 a 2009;
Chefe de Missão Portuguesa aos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008, Atenas 2004, Sydney 2000, Atlanta '96 e Barcelona '92 e exerceu responsabilidades técnicas, nos Jogos de New York'84 e Seoul'88;
Docente no Instituto Piaget de Almada, entre 1997 a 2001;
Secretário-Geral do European Paralympic Committee (EPC), entre 1997 a 2001;
Docente no Instituto Politécnico de Macau, entre 1997 a 1999;
Docente na Universidade do Porto em 1996;
Representante da Federação Portuguesa de Desporto para pessoas com Deficiência (FPDD) no European Committee on Sports for People with a Disabilities (ECSPD), um Órgão Consultivo da Comissão Europeia, entre 1993 a 1998.
III - Atividades complementares desenvolvidas:
Atividade de docência proferindo lições no domínio da atividade física adaptada, do desporto para as pessoas com deficiência e do paralímpismo, em diversas Universidades e Institutos Politécnicos (Algarve, Évora, Beja, Setúbal, Castelo Branco, Lisboa, Leiria, Coimbra, Viseu, Porto, Macedo de Cavaleiros, ...);
Formador de Recursos Humanos no domínio da Educação Especial e Reabilitação, do Desporto para as pessoas com deficiência em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Macau, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Cabo Verde;
Especialista internacional nomeado do Projeto-piloto de Reabilitação através do Desporto (RTS - Rehabilitation Through Sport), para países em conflito (ou pós), destinado às vítimas de guerra e das minas, nomeadamente em Angola, sob a égide do Comité Olímpico Internacional e do Comité Paralímpico Internacional (IPC - International Paralympic Committee);
Esteve na génese do desporto para a paralisia cerebral em Portugal, através da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, bem como da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência e, ainda, do Comité Paralímpico de Portugal;
Co-autor e responsável pelo primeiro programa de marketing desportivo para atletas com deficiência e paralímpicos, denominado Projeto Super Atleta;
Trabalhos publicados, no país e no estrangeiro.
IV - Prémios e distinções:
"Mérito Maior do Esporte em Cadeira de Rodas", Brasil 1989, da Associação Nacional de Desportos para Excecionais (ANDE); "Dirigente Desportivo do Ano", Portugal 2001, Confederação do Desporto de Portugal;
"Homenagem pelos resultados desportivos obtidos no âmbito das Missões Paralímpicas", Portugal 2006, Faculdade de Motricidade Humana.
"Personalidade do Ano", Portugal 2009, Confederação do Desporto de Portugal.
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