2013-12-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1344/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 12749/2013, de 7 de outubro, que designa o licenciado Bernardo Maya Múrias Afonso, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-12-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1345/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 14905/2013, de 18 de novembro, que designa o licenciado João Verol Marques como técnico-especialista para realizar estudos e trabalhos técnicos, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2013-12-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1346/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 12879/2013, de 9 de outubro, que designa Inês Vieira da Conceição Silva Menezes da Silva para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-12-12 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1347/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 14788-A/2013, de 14 de novembro, que altera o Despacho n.º 95-A/2013, de 3 de janeiro, que cria e regulamenta um procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e procede à atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014.

2013-12-12 - Despacho 16111/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Considera Dionísio dos Santos Campos exonerado das funções de Juiz de Paz, que exercia no Julgado de Paz de Coimbra.

2013-12-12 - Despacho 16112/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-12-12 - Despacho 16113/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega competências do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, no chefe do gabinete, Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, e designa António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa para substituir o chefe do gabinete, nas faltas ou impedimentos deste.

2013-12-12 - Despacho 16114/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Regresso da licença sem remuneração da assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa Páscoa

2013-12-12 - Louvor 1146/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Louvor concedido a Rui Jorge Zacarias Parreira

2013-12-12 - Contrato 796/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/312/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/255/DDF/2013