Retifica o Despacho n.º 14905/2013, de 18 de novembro, que designa o licenciado João Verol Marques como técnico-especialista para realizar estudos e trabalhos técnicos, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

Declaração de retificação n.º 1345/2013

Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o despacho 14905/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2013, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No n.º 1 do despacho, onde se lê «Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico-especialista o licenciado João Verol Marques, em regime de comissão de serviço, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no meu Gabinete.» deve ler-se «Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista o licenciado João Verol Marques para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no meu Gabinete.».

No n.º 3 do anexo do despacho, onde se lê:

«Funções anteriores:

Fevereiro de 2011 - julho 2011 - Analista no Santander Global Banking and Markets, Departamentos de Credit Markets e Rates Agosto 2010 - fevereiro 2011 - Estagiário no Santander Global Banking and Markets, Departamento de Credit Markets» deve ler-se:

«Funções anteriores:

Julho 2011 - julho 2013 - exercício de funções no âmbito das suas competências no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Fevereiro de 2011 - julho 2011 - analista no Santander Global Banking &

Markets, Departamentos de Credit Markets e Rates Agosto 2010 - fevereiro 2011 - Estagiário no Santander Global Banking &

Markets, Departamento de Credit Markets.» 2 de dezembro de 2013. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Paulo

Rodrigues da Silva Carrachás.

207440152

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.