2013-12-17 - Despacho 16306/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorizada a acumulação de funções privadas a Ana Mafalda Lopes Gil Cruz Zagalo

2013-12-17 - Declaração 266/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação de mapa contendo a identificação de uma parcela cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução do "Subsistema de Abastecimento de Água e Saneamento de Almeirim-Alpiarça - Subsistema Elevatório do Casalinho".

2013-12-17 - Declaração 267/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna pública a aprovação de mapa e planta de identificação de parcelas cuja expropriação, com caráter urgente, é necessária à execução do Acesso à ETAR de Viseu Sul.

2013-12-17 - Despacho (extrato) 16307/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Regresso de licença sem remuneração de Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2014

2013-12-17 - Louvor 1179/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Louvor concedido a Luciano Guerreiro Rafael

2013-12-17 - Contrato 810/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/043/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol

2013-12-17 - Contrato 811/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/044/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf

2013-12-17 - Portaria 910/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos orçamentais decorrentes da assinatura dos contratos com vista ao fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP), que não poderão exceder no ano de 2014 o encargo de (euro) 2.615.625,00, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2013-12-17 - Despacho (extrato) 16308/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo

2013-12-17 - Portaria 911/2013 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de aquisição de bens ou serviços e de empreitada relacionados com a requalificação, adaptação e melhoria da eficiência energética do património edificado em Portugal e no estrangeiro do MNE.