2013-12-16 - Despacho 16263/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos Fontinha para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Guilherme da Silva Lemos.

2013-12-16 - Aviso 15214/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara.

2013-12-16 - Despacho 16264/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «CAL - Câmara Agrícola Lusófona - Associação Agrícola para os Países de Língua Portuguesa» a praticar atos de gestão operacional da Bolsa Nacional de Terras.

2013-12-16 - Despacho 16265/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e do Mar

Designa a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) como o organismo do Ministério da Agricultura e do Mar, responsável pela execução dos projetos prioritários no âmbito do programa plurianual de Investimentos do Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP).

2013-12-16 - Despacho 16266/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Delega competências do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito em Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, chefe do respetivo gabinete.

2013-12-16 - Aviso (extrato) 15215/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Torna pública a renovação do reconhecimento do organismo de controlo AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda., para o modo de produção integrada.

2013-12-16 - Deliberação (extrato) 2343/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação da mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

2013-12-16 - Despacho 16267/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Colocação em situação de mobilidade especial dos trabalhadores dos extintos Autoridade Florestal Nacional e Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2013-12-16 - Despacho 16268/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Madalena de Carvalho Jerónimo

2013-12-16 - Despacho 16269/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alberto Augusto Martins Mourão