2013-11-04 - Despacho 14072/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Determina a elaboração da alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela-Forte de S. Julião da Barra.

2013-11-04 - Aviso 13383/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a CRAPTUR - Apartamentos Turísticos, Unip., Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural no concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

2013-11-04 - Despacho 14073/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 20 de maio de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciada Ana Elisa Vilares Cabrita para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Política de Cidades

2013-11-04 - Despacho 14074/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciada Kátia Barreto Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Património e Logística

2013-11-04 - Aviso (extrato) 13384/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções da licenciada Maria Gabriela Mariz Navarro de Castro do cargo de coordenadora do Departamento de Financiamentos e Programas do Norte (DFPN)

2013-11-04 - Despacho 14075/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz, para exercer funções de técnica especialista no gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-11-04 - Despacho 14076/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Duarte Falé Costa de Bué Alves, para exercer funções como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-11-04 - Despacho 14077/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Maria Manuela da Costa Martinho Araújo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-11-04 - Despacho 14078/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2013-11-04 - Despacho 14079/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designa Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.