Aviso (extrato) 13384/2013, de 4 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 213/2013, Série II de 2013-11-04.
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Data:
2013-11-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções da licenciada Maria Gabriela Mariz Navarro de Castro do cargo de coordenadora do Departamento de Financiamentos e Programas do Norte (DFPN)
Aviso (extrato) n.º 13384/2013
Nos termos do n.º 4 do artigo 27 da Lei 2 /2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, a licenciada Maria Gabriela Mariz Navarro de Castro, cessa a seu pedido, com efeitos a 31 de outubro de 2013, o exercício do cargo de Coordenadora - dirigente intermédio de 2.º grau, que ocupa no Departamento de Financiamentos e Programas do Norte, em regime de substituição, regressando ao seu lugar de origem no mapa de pessoal do IHRU, IP.
22 de outubro de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.
207343033
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1120133.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1913-07-01 -
Lei
2 -
Ministério do Fomento - Secretaria Geral
Autoriza o Governo a construir, na cerca da Casa Pia de Lisboa, um pavilhão destinado ao jogo do Golf. (Lei n.º 2)
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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