2013-11-04 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 2078/2013 - CONSELHO SUPERIOR DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS

Reformula os critérios de classificação das espécies de processos para os tribunais administrativos, com efeitos desde 1 de setembro de 2013.

2013-11-04 - Despacho 14038/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14039/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Cessação de relação jurídica de emprego público por via de falecimento

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14040/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14041/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14042/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14043/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-11-04 - Despacho (extrato) 14044/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-11-04 - Contrato 683/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/042/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

2013-11-04 - Contrato 684/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/38/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo