2013-11-05 - Despacho (extrato) 14182/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular

2013-11-05 - Declaração 235/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declara a aprovação do Regulamento das Avaliações dos Julgados de Paz/Juízes de Paz, pelo Conselho dos Julgados de Paz .

2013-11-05 - Declaração 236/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-11-05 - Declaração 237/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Guifões Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2013-11-05 - Despacho 14183/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização de acumulação de funções docentes a Rui Manuel Missa Jacinto

2013-11-05 - Despacho 14184/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização de acumulação de funções docentes a Paulo Jorge Monteiro Carreiró

2013-11-05 - Despacho 14185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autoriza a acumulação de funções docentes de Hugo Alexandre Simões Besteiro

2013-11-05 - Despacho (extrato) 14186/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação no vice-presidente José Francisco Damas Antunes em substituição do presidente da CCDRLVT

2013-11-05 - Despacho (extrato) 14187/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2013-11-05 - Despacho 14188/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Cessação no cargo de chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Faro, serviço dependente da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas