Despacho (extrato) 14182/2013, de 5 de Novembro
Cessação de funções da licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular
Despacho (extrato) n.º 14182/2013
Por despacho de 18 de outubro de 2013 do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular:
Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessora do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a partir do dia 21 de outubro de 2013.
23 de outubro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207345415
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1120348.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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