Despacho (extrato) 14039/2013, de 4 de Novembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 213/2013, Série II de 2013-11-04.
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Data:
2013-11-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de relação jurídica de emprego público por via de falecimento
Despacho (extrato) n.º 14039/2013
Relação de pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público por via de falecimento
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que o trabalhador José António Gonçalves dos Santos, técnico superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, cessou funções neste organismo a 31 de julho de 2013 por motivo de falecimento.
8 de outubro de 2013. - O Vice-Presidente, em regime de substituição, Rui Manuel Mourato Pires Mendes.
207344143
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1120066.dre.pdf .
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