2013-11-28 - Despacho 15555/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Atribui a título póstumo, a Medalha de Mérito Desportivo a João Joaquim Salgado da Silva

2013-11-28 - Despacho 15556/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede a Medalha de Mérito Desportivo a José Manuel Geraldes de Oliveira

2013-11-28 - Despacho 15557/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Zélia Maria Charraz Parreira no cargo de direção intermédia do 1.º grau (diretora de serviços da Biblioteca Pública de Évora)

2013-11-28 - Aviso 14655/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para técnico superior, área de contabilidade, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2013-11-28 - Contrato 778/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento ao contrato-programa desenvolvimento da prática desportiva CP/214/DDF/2013

2013-11-28 - Contrato 779/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013

2013-11-28 - Portaria 830/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Fixa a importância a despender pela Direção-Geral das Artes no âmbito da Candidatura «Pegada Cultural».

2013-11-28 - Despacho 15558/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar

Declara os incêndios ocorridos na Serra do Caramulo entre 21 e 30 de agosto de 2013, que abrangeram os municípios de Águeda, Oliveira de Frades, Tondela e Vouzela, e os ocorridos em Picões entre 8 e 12 de julho de 2013, que abrangeram os municípios de Alfandega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro e Torre de Moncorvo, como incêndios de grande dimensão e gravidade com elevado impacte na vida social e económica nas populações das regiões afetadas, nos termos e para efeitos do disposto na Resolução do Co (...)

2013-11-28 - Aviso 14656/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista de classificação final de estágio (2.ª edição) - concurso externo de inspetor tributário, grau 4, nível 1, do GAT

2013-11-28 - Despacho 15559/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Alteração de posição remuneratória