2013-11-22 - Declaração 249/2013 - Município de Aguiar da Beira

Procede à retificação (3.ª retificação) da revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira, publicada pelo Aviso nº 3852/2013, de 15 de março, no referente à publicação da delimitação da Reserva Agrícola Nacional correta e a retificação da freguesia que consta da alínea h) do artigo 16.º do Regulamento daquele Plano.

2013-11-22 - Aviso (extrato) 14435/2013 - Município de Albergaria-a-Velha

Constituição de gabinete de apoio à presidência e designação do chefe de gabinete

2013-11-22 - Aviso 14436/2013 - Município de Almeida

Regulamento da Loja Solidária do Concelho de Almeida

2013-11-22 - Aviso 14437/2013 - Município de Almeida

Alteração ao Regulamento do Cartão Social

2013-11-22 - Aviso 14438/2013 - Município de Anadia

Designação do assistente técnico Carlos Manuel da Silva Neves como secretário de apoio à vereação

2013-11-22 - Aviso 14439/2013 - Município de Arouca

Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social

2013-11-22 - Aviso 14440/2013 - Município de Arouca

Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo

2013-11-22 - Despacho 15308/2013 - Município de Baião

Gabinete de apoio à vereação - designação de secretário

2013-11-22 - Aviso (extrato) 14441/2013 - Município de Cabeceiras de Basto

Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 34/1988, de 24 de outubro, requerido por José Manuel de Magalhães Ribeiro

2013-11-22 - Aviso 14442/2013 - Município de Carrazeda de Ansiães

Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Abel Rodrigues Araújo