2013-10-17 - Despacho 13245/2013 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Aditamento ao despacho n.º 11327/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2013, que acrescenta que o nomeado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem

2013-10-17 - Despacho 13246/2013 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo e delegados distritais da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

2013-10-17 - Aviso 12713/2013 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Homologação de lista unitária de ordenação final relativa à referência TS2/TF/EHT Estoril/2013

2013-10-17 - Despacho 13247/2013 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública, da construção da unidade hoteleira "Douro Royal Valley Hotel & Spa", em terreno de que é proprietária, no lugar de Portaria do rio, freguesia de Ribadouro, concelho de Baião.

2013-10-17 - Despacho 13248/2013 - Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece a idoneidade da CONSULMAR - Projetistas e Consultores, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento

2013-10-17 - Acordo 6/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Adenda ao acordo de colaboração (acordo n.º 53/2006) celebrado em 29 de março de 2006, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal da Chamusca, e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2006

2013-10-17 - Contrato (extrato) 608/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Coimbra, Cantanhede e Mealhada, denominada Vilas Boas

2013-10-17 - Contrato (extrato) 609/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/011/13, para uma área nos concelhos de Coimbra, Cantanhede e Mealhada, denominada Vil de Matos

2013-10-17 - Contrato (extrato) 610/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica o extrato do acordo revogatório celebrado em 16 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo denominado «Famalicão»

2013-10-17 - Despacho 13249/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Edite Maria Freitas Azenha do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.