2013-01-24 - Deliberação 174/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap, I. P.), na diretora do Gabinete de Apoio Jurídico daquela instituição, a licenciada Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves da Silva Amaral.

2013-01-24 - Deliberação 175/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap, I. P.), no diretor de Administração Geral daquela instituição, o licenciado João Miguel Martins Ribeiro.

2013-01-24 - Declaração de Retificação 113/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Retifica o aviso n.º 823/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013

2013-01-24 - Despacho 1457/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação

2013-01-24 - Portaria 41/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir o encargo com a Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., referente ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise e à repartição dos respetivos encargos.

2013-01-24 - Declaração de Retificação 114/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Retifica o despacho n.º 16635-C/2012, publicado no Diário da República, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 (Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012)

2013-01-24 - Despacho 1458/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do "Amendment two to the Memorandum of Undertanding regarding the organizational structure for the implementation and the operations of the Battlefield Information, Collection and Exploitation Systems" e delega funções do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

2013-01-24 - Despacho 1459/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a prorrogação do prazo no âmbito da fusão do Hospital das Forças Armadas (HFAR).

2013-01-24 - Despacho 1460/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a conversão do armazém T-611 para infraestrutura de Manutenção de Veículos do LRS, na Base Aérea nº 4, sita nas Lajes, Ilha Terceira, Açores.

2013-01-24 - Despacho 1461/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova e autoriza a construção de uma infraestrutura com duas divisões - Base Aérea n.º 4, sita nas Lages.