Declaração de Retificação 114/2013, de 24 de Janeiro
-
Corpo emitente:
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
-
Fonte: Diário da República n.º 17/2013, Série II de 2013-01-24.
-
Data:
2013-01-24
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Retifica o despacho n.º 16635-C/2012, publicado no Diário da República, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 (Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012)
Declaração de retificação n.º 114/2013
Por ter saído com inexatidão o Anexo II do Despacho 16635-C/2012, publicado no D.R. n.º 252, de 31/12/2012, procede-se à respetiva retificação, através da republicação em anexo do referido Anexo II na versão corrigida.
11 de janeiro de 2013. - O Secretário de Estado do Orçamento, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. - O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.
ANEXO
(ver documento original)
206687915
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1082098.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1082098/declaracao-de-retificacao-114-2013-de-24-de-janeiro
