2013-01-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 114/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o anexo II ao despacho 16635-C/2012, de 31 de dezembro, que autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012, e procede à sua republicação.

2013-01-24 - Despacho (extrato) 1451/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Elsa Marques dos Santos e de Paulo Jorge Gomes Vieira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013

2013-01-24 - Despacho (extrato) 1452/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Sandra Mestre da Cunha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013

2013-01-24 - Despacho (extrato) 1453/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Ana Sofia Pedro Roque, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013

2013-01-24 - Despacho (extrato) 1454/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração de categoria de João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé, a exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013

2013-01-24 - Aviso 1137/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Andebol de Portugal

2013-01-24 - Aviso 1138/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Filipa Guedes Magalhães, do IPDJ, I. P

2013-01-24 - Despacho 1455/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa a mestre Esperança Maria de Jesus Gomes Cortes, técnica superior da Direção Geral do Tesouro e Finanças, para exercer funções de consultora de segundo nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

2013-01-24 - Despacho 1456/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Designa o licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida, para exercer funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

2013-01-24 - Deliberação 173/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap, I. P.), nos diretores das unidades orgâncicas.