2013-01-23 - DESPACHO 38/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA), a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de curtas-metragens de ficção.

2013-01-23 - Despacho (extrato) 1372/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Frederico Pinheiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013

2013-01-23 - Despacho 1373/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Ricardo Miguel Correia Roberto, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro.

2013-01-23 - Aviso 1087/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2013-01-23 - Aviso 1088/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Taekwondo

2013-01-23 - Aviso 1089/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

2013-01-23 - Deliberação 166/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências para a realização de despesas

2013-01-23 - Deliberação 167/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Delegação de competências nos diretores

2013-01-23 - Despacho 1374/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Vila Nova de Poiares.

2013-01-23 - Despacho 1375/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Borba.