2013-01-10 - Despacho (extrato) 575/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Autorização do regresso antecipado da licença sem remuneração da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira

2013-01-10 - Despacho (extrato) 576/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa fiscal único do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a sociedade APPM - Ana Calado Pinto & Pedroso Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.

2013-01-10 - Portaria 22/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Brigadeiro-General PILAV João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

2013-01-10 - Portaria 23/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do major-general José Manuel Picado Esperança da Silva

2013-01-10 - Despacho 577/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel, para proceder à aprovação e assinatura do Programme Arrangement (PA) do programa Advancement of European Defence Technology Research (ADETER).

2013-01-10 - Despacho 578/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções do Inspetor-geral de Defesa Nacional, Rogério Pereira Rodrigues.

2013-01-10 - Despacho 579/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa para exercer o cargo de Inspetor-Geral de Defesa Nacional, o Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira.

2013-01-10 - Despacho 580/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto da minuta do Technical Arrangement, relativo ao apoio a providenciar à Closure Party do Joint Force Command Lisbon no Reduto Gomes Freire (RGF), entre 1 de janeiro de 2013 e a data do seu encerramento.

2013-01-10 - Despacho 581/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira.

2013-01-10 - Despacho 582/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exonera o Tenente-General PILAV Victor Manuel Lourenço Mourato (Morato) do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.