2012-09-28 - Despacho 12772/2012 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Designa Maria Manuel Correia Martins Batalha como adjunta do gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.

2012-09-28 - Aviso (extrato) 12963/2012 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da designação como coordenadores da formação nos tribunais

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12773/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Isabel Ricardo Correia Metelo

2012-09-28 - Despacho (extrato) 12774/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Maria do Céu de Sousa Dantas da Silva - mobilidade intercarreiras

2012-09-28 - Portaria 477/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP.

2012-09-28 - Despacho 12775/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

Designação, do licenciado José António de Magalhães Barros Feu, em substituição da diretora-geral

2012-09-28 - Despacho 12776/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 601.42.12.3.22 de IBEREQUIPE, Lda.

2012-09-28 - Despacho 12777/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental do Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal.

2012-09-28 - Despacho 12778/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a competência da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça para a prática de todos os atos necessários à execução dos contratos celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2010, de 13 de setembro, incluindo a autorização e a realização da respetiva despesa.

2012-09-28 - Despacho 12779/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Nomeia o Eng.º Manuel Pedro Fragoso Castro Loureiro e a Dr.ª Emília Maria Gago Afonso para representarem o ICNF, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo.