2012-09-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1319/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público terem sido designados, por deliberação de 18 de setembro de 2012, do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, como Presidentes dos Conselhos Clínicos do ACES do Douro I - Marão e Douro Norte, Dr.ª Maria José Fernandes Lacerda e do ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul, Dr. Almiro Óscar Mateus.

2012-09-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1317/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os presidentes dos conselhos clínicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso, do Cavado I - Braga, do Cavado III - Barcelos/Esposende, do Tâmega I - Baixo Tâmega, do Tâmega III - Vale do Sousa Norte e de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte, no âmbito da ARS do Norte, I. P.

2012-09-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 186/2012 - MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO

Torna pública a 3.ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso.

2012-09-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1318/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os presidentes dos conselhos clínicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul, do Ave III - Famalicão, do Grande Porto II - Gondomar, do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, do Grande Porto VI - Porto Ocidental e do Grande Porto VIII - Gaia, no âmbito da ARS do Norte, I. P.

2012-09-27 - Despacho 12632/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exonera David Nuno Coutinho da Silva e Sousa do cargo de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2012-09-27 - Despacho 12633/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exonera Carlos Angelino Ferreira Madeira do cargo de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

2012-09-27 - Despacho 12634/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina a cessação de funções de António Pedro Machado Gonçalves Dias no cargo de diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal.

2012-09-27 - Declaração 185/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Ciclismo do Minho.

2012-09-27 - Anúncio 13481/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-27 - Anúncio 13482/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), assim como da ZEP da Calçada de Alpajares, classificada como imóvel de interesse público (IIP), pelo Decreto n.º 129/77, Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 29 de setembro de 1977