Torna público terem sido designados, por deliberação de 18 de setembro de 2012, do Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, como Presidentes dos Conselhos Clínicos do ACES do Douro I - Marão e Douro Norte, Dr.ª Maria José Fernandes Lacerda e do ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul, Dr. Almiro Óscar Mateus.

Deliberação (extrato) n.º 1319/2012

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de maio, o Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, deliberou designar, em reunião de 18 de setembro de 2012, os médicos abaixo identificados como Presidentes dos Conselhos Clínicos dos ACES que se seguem, por um período de três anos, atendendo a que os profissionais detêm o perfil e as qualificações adequadas ao exercício do referido cargo. Designadamente:

ACES do Douro I - Marão e Douro Norte - Dr.ª Maria José Fernandes Lacerda ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul - Dr. Almiro Óscar Mateus 19 de setembro de 2012. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano

Manuel Castanheira de Oliveira.

206403847

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

• 2009-05-11 - Decreto-Lei 102/2009 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.