Designa os presidentes dos conselhos clínicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul, do Ave III - Famalicão, do Grande Porto II - Gondomar, do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, do Grande Porto VI - Porto Ocidental e do Grande Porto VIII - Gaia, no âmbito da ARS do Norte, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 1318/2012

Nos termos do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de maio, o Conselho Diretivo da ARS do Norte, IP, deliberou designar, em reunião de 4 de setembro de 2012, os médicos abaixo identificados como Presidentes dos Conselhos Clínicos dos ACES que se seguem, por um período de três anos, atendendo a que os profissionais detêm o perfil e as qualificações adequadas ao exercício do referido cargo. Designadamente:

ACES do Douro II - Douro Sul - Dr. Amadeu António Pinto Duarte ACES do Ave III - Famalicão - Drª Maria Helena Fernandes Abreu Rebelo e Chaves ACES do Grande Porto II - Gondomar - Dr. Fernando José Santos Almeida ACES do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Drª Maria José Moreira Almeida Campos ACES do Grande Porto VI - Porto Ocidental - Drª Maria José Ribas de Albuquerque e Castro Yaphe ACES do Grande Porto VIII - Gaia - Drª Maria Elvira Baptista Ferreira Pinto da Costa e Silva 19 de setembro de 2012. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano

Manuel Castanheira de Oliveira.

206403863

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-02-22 - Decreto-Lei 28/2008 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

• 2009-05-11 - Decreto-Lei 102/2009 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde.