2012-09-20 - Despacho 12318/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Determina a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra, de acordo com o plano de estudos que publica em anexo.

2012-09-20 - Despacho 12319/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Determina a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Industrial de Rochas Ornamentais e Industriais e autoriza o seu funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2012-09-20 - Despacho 12320/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

2012-09-20 - Despacho 12321/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, identificados em anexo, necessárias à execução da obra de «Supressão da Passagem de Nível ao Km 163 + 042, da Linha da Beira Baixa.

2012-09-20 - Despacho 12322/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Publica as telas finais do traçado do projeto, bem como o mapa das parcelas afetadas, com indicação dos respetivos proprietários, do projeto base do ramal industrial de Avintes.

2012-09-20 - Despacho 12323/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Aparthotel BB, atualmente denominado Oporto Aparthotel, de 4 estrelas, sito no concelho do Porto.

2012-09-20 - Despacho 12324/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística prévia ao Hotel Heroísmo, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho do Porto - processo n.º 15.40.1/14013.

2012-09-20 - Despacho 12325/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga os prazos da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel das Amoreiras, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa - processo n.º 15.40.1/13354.

2012-09-20 - Despacho 12326/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços da licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues

2012-09-20 - Despacho (extrato) 12327/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal da ACT