2012-09-14 - Despacho 12109/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro Cultural Recreativo Quinta do Sobrado e Palmeiros.

2012-09-14 - Despacho 12110/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável.

2012-09-14 - Portaria 434/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Convento de Nossa Senhora da Graça, na Rua Dom Paio Peres Correia, em Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro.

2012-09-14 - Portaria 435/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Celeiro do Marquês de Pombal (antigo), também denominado «Celeiro da Quinta da Gramela», na Praça do Marquês de Pombal, Pombal, freguesia e concelho de Pombal, distrito de Leiria, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de dezembro.

2012-09-14 - Portaria 436/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-14 - Portaria 437/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a capela da antiga Igreja do Salvador de Elvas, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-14 - Portaria 438/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, paroquial de Valadares, no Largo da Igreja, Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-14 - Portaria 439/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a atalaia quinhentista de Bias, também designada Torre de Bias, em Bias Sul, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro.

2012-09-14 - Declaração 181/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2012, ao Ginásio Clube de Santo Tirso, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2012-09-14 - Despacho 12111/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeia em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira o licenciado João Filipe Pinto Lopes