2012-09-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1176/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO ORDENAM DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DA AGRIC DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Retifica o despacho 5910/2012, de 4 de abril, na parte relativa ao mapa de áreas e às plantas de localização, que determina a constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação das condutas de saneamento afetas ao subsistema de Frielas - emissário de ligação do emissário de Loures L ao concelho de Sintra - fase i.

2012-09-17 - Resolução 38/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.. Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2012-09-17 - Anúncio 13423/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-17 - Anúncio 13424/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Calçadinha de São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-17 - Anúncio 13425/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-17 - Anúncio 13426/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2012-09-17 - Anúncio 13427/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-17 - Declaração de Retificação 1175/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de substituição de José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho como diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga

2012-09-17 - Aviso 12344/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Autorizada a mobilidade interna da docente Cristina Maria das Dores da Silva Farias, para exercer funções na Direção Regional de Cultura do Algarve

2012-09-17 - Aviso 12345/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação