2012-09-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1180/2012 - DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho 11147/2012, de 16 de agosto, que determina a criação de unidade orgânica flexível denominada Divisão de Administração de Recursos, no âmbito da Direção Regional de Cultura do Algarve.

2012-09-18 - Despacho 12215/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa como técnica especialista a licenciada Maria Teresa Goulão de Matos Ferreira para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

2012-09-18 - Despacho 12216/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os trabalhadores que integram o Rancho Folclórico e Cultural Etnográfico da Casa do Povo de S. Pedro de Alva considerem os mesmos em exercício efetivo de funções durante o período da deslocação ao Luxemburgo, no período de 21 a 24 de setembro de 2012.

2012-09-18 - Despacho 12217/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a medalha de mérito cultural ao etnomusicólogo português Mário Correia

2012-09-18 - Portaria 445/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-18 - Portaria 446/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, na Rua do Espírito Santo, Portel, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-18 - Portaria 447/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Chafariz das Bravas, na Avenida Túlio Espanca, Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-18 - Portaria 448/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público os vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal), na Rua de São Miguel, 9 a 11, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.

2012-09-18 - Portaria 449/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Brígida, na Rua de Santa Brígida, Marmelar, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-09-18 - Portaria 450/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Ildefonso, matriz de Almodôvar, na Rua do Algarve, Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.