2012-09-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1184/2012 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o despacho (extrato) 11244/2012, de 20 de agosto, que nomeia o licenciado Miguel Gonçalves Correia para desempenhar o cargo de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-09-19 - Aviso (extrato) 12483/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-09-19 - Anúncio 13435/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro

2012-09-19 - Anúncio 13436/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Alpendorada, incluindo a igreja e a sacristia, freguesia de Alpendorada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-19 - Anúncio 13437/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse municipal (MIP) do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-19 - Anúncio 13438/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Marinhas, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-19 - Anúncio 13439/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria

2012-09-19 - Anúncio 13440/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de N.ª Sr.ª de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro

2012-09-19 - Listagem 82/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2012.

2012-09-19 - Listagem 83/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2012.