2012-09-13 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1161/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 9490/2012, de 13 de julho, que aprova a rede de cursos do ensino de português no estrangeiro.

2012-09-13 - Despacho (extrato) 12064/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Pedro Pereira Constantino Romano para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular

2012-09-13 - Despacho (extrato) 12065/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Rui José da Costa Pereira, Rui José Prudêncio, Sofia Isabel Diniz Pereira Conde Cabral e Paulo Rui Lopes Pereira da Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2012-09-13 - Despacho (extrato) 12066/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Lúcia Alexandra Pereira Sousa Gomes, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2012-09-13 - Despacho (extrato) 12067/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Altera o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, por despacho de 30 de agosto de 2012

2012-09-13 - Louvor 533/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Louvor à mestre Maria da Graça Frias

2012-09-13 - Listagem 81/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Publica a listagem de subsídios concedidos pela Direção-Geral das Artes no 1.º semestre de 2012

2012-09-13 - Anúncio 13408/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Carcavelos, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-13 - Anúncio 13409/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) da Ponte da Arrábida, freguesias do Lordelo do Ouro e de São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-13 - Anúncio 13410/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga